ZAO Advogados

Detalhamentos:

O escritório Zürcher, Almeida e Oliva Advogados e Consultores atua nas áreas tradicionais do Direito Empresarial, dentre as quais a societária, tributária, cível (contratual e direitos do consumidor) e trabalhista.

Realizando auditorias e revisões nos procedimentos adotados pelos nossos clientes, temos forte presença na consultoria jurídica. Para o desenvolvimento da advocacia contenciosa, contamos com uma rede de escritórios correspondentes em vários estados brasileiros, o que nos possibilita atuar de maneira ágil em todo território nacional.

Nossa equipe está preparada para prestar os seguintes serviços:

Direito Civil e do Consumidor:

• Elaboração de contratos, com análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais

• Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais

• Realização de cobranças judiciais e extrajudiciais

• Adequação das atividades prestadas pelo cliente às normas relativas ao direito das relações de consumo

• Atuação no direito imobiliário, acompanhando e planejando a respectiva estrutura jurídica; elaboração de due diligence nas operações de compra e venda de imóveis

• Assessoria preventiva e contenciosa nas questões que envolvem o direito de família e o direito das sucessões

• Contencioso judicial, através do ajuizamento, acompanhamento e defesa do cliente em todas as instâncias e em todo território nacional

• Contencioso administrativo no âmbito do IPEM, INMETRO e PROCON, em todo território nacional

Direito Tributário:

• Elaboração de planejamento tributário para pessoas físicas e jurídicas

• Revisão fiscal de procedimentos

• Classificação fiscal de produtos no âmbito da Tabela do IPI, da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – "NCM" e das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias – "NESH"

• Pareceres e consultoria na matéria fiscal

• Representação na esfera contenciosa administrativa e judicial, inclusive nos processos que versem sobre a recuperação de valores recolhidos indevidamente

• Elaboração da declaração de ajuste do IRPF, inclusive para os contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – "RERCT" ou que possuam ativos no exterior

Direito Trabalhista:

• Revisão de procedimentos com vistas à adequação da empresa aos termos da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

• Atuação em reclamações trabalhistas, em todas as instâncias e em todo território nacional

• Acompanhamento e representação em negociações com sindicatos, inclusive no que tange às convenções coletivas de classes de trabalhadores

• Assessoria no âmbito consultivo em questões do direito previdenciário e de acidentes do trabalho

• Orientação quanto ao cumprimento da cota legal destinada aos Portadores de Necessidades Especiais e aos Menores Aprendizes